35 motivos do PSOE

Nas nossas acçoes de rua temos estado a distribuir, entre outros, um pequeno caderno, A4 e com 14 páginas, que expoe 100 motivos para votar Zapatero. Seleccionei os 35 que me pareceram mais significativos.

Bem-estar social e emprego

Emprego

- Criaçao de dois milhoes de novos empregos durante os próximos quatro anos, os quais se sumarao aos 3 milhoes que se criaram nesta legislatura;

- Aumento até 3000 do número de inspectores e subinspectores do trabalho;

- Depois de cumprir o compromisso de elevar até 600 Euros o salário mínimo, o mesmo será aumentado até alcançar 800 Euros em 2012;

- Para promover o emprego de qualidade entre os jovens, ocorrerá a aprovaçao de um Estatuto do estagiário nas empresas, que impulsione a sua contrataçao laboral na conclusao dos seus períodos de estágio;

Famílias

- Ampliaçao do serviço de saúde oral, criado nesta legislatura para as crianças de 7 a 8 anos, até aos 15 anos;

- Ampliaçao para 12 anos da idade limite do filho para que o pai ou a mae tenham direito à reduçao da carga horária laboral;

- Prolongamento de 16 a 18 semanas da duraçao da licença de maternidade aquando do nascimento do segundo filho para as famílias monoparentais, e a 20 semanas a partir do terceiro filho;

Pensoes e idosos

- Continuaçao da elevaçao das pensoes mínimas até aos 850 Euros por mês para as pensoes de reforma com cônjuge a cargo, e 700 Euros para as pessoas que vivam sozinhas;

- Para promover o envelhecimento activo, a pensao de reforma será compatibilizada com a realizaçao de actividades profissionais;

Deficientes

- Criaçao, na próxima legislatura, de 200 000 empregos de qualidade para deficientes;

Jovens

- Aumentar o número actual (50000, cuja existência se deve a esta legislatura) de jovens, com menos de 30 anos, que recebem uma bolsa de 1600 Euros para ir estudar inglês ao estrangeiro;

- Plano Estatal, em colaboraçao com Autarquias e Regioes Autónomas, para melhorar o transporte público nocturno e em fins de semana;

Habitaçao

- Grande "Pacto pela Habitaçao", celebrado com Autarquias, Regioes Autónomas e Agentes do sector, para que haja1 500 000 novos fogos "protegidos" nos próximos 10 anos (criaçao feita ou impulsionada pelo Estado; baixo preço de compra ou de aluguer)

Fiscalidade

- Isençao de heranças inferiores a 60000 Euros

Inovaçao, conhecimento e progresso sustentável

Inovaçao e competitividade

- Voltar a duplicar, como foi feito nesta legislatura, a inversao do Estado em I+D+i (Investigaçao, Desenvolvimento e Inovaçao);

- Oferta de subsídios TIC (Tecnologias de Informaçao e Comunicaçao) às pequenas e médias empresas, para que possam financiar parte do custo do seu investimento em novas tecnologias;

- Unificaçao, numa única plataforma electrónica, de todos os processos administrativos relativos à criaçao de uma empresa, com o objectivo de que a mesma possa ocorrer em 24 horas;

- Reduçao em 25 % dos gastos burocráticos - relacionados com o Estado - das empresas;

Conhecimento

- Colocar o sistema universitário entre os dez melhores do mundo;

- Auxílio económico ao estudo, para 50 % dos estudantes do ensino secundário;

- Atribuiçao de bolsas para que os jovens com menos de 24 anos que estejam a trabalhar e nao tenham o ensino obrigatório possam completar a sua formaçao;

- Criaçao de um fundo específico para o desenvolviemento de planos especiais de actuaçao nas zonas com maior índice de fracasso escolar;

- Reforço das quantias das bolsas Erasmus

Infraestruturas

- Tornar a Espanha o país, em 2010, com mais quilómetros de TGV do mundo e com mais quilómetros de autoestrada da Europa;

- Ajuda a 500 000 famílias para que possam levar a cabo a reabilitaçao energética integral de edifícios, com a utilizaçao de energias renováveis;

- Substituiçao gradual da energia nuclear por energias mais seguras e mais limpas;

- Aumentar a rede de caminhos ecológicos até 16 000 km, para valorizar o património natural e cultural do meio rural e favorecer um modelo de turismo saudável

Liberdade, Convivência e Direitos Humanos

Democracia e Participaçao

- Promoçao da criaçao de uma comissao de arbitragem que se encarregue de regular e coordenar os acordos e a emissao dos debates eleitorais televisivos. A necessidade desta situaçao decorre do que explicarei seguidamente. O último debate televisivo anterior ao que pode ser visionado neste blogue foi há 15 anos, quando o PSOE de Felipe Gonzaléz perdeu as eleiçoes contra o PP de José Maria Aznar, dando origem a um longo período em que os detentores do poder rejeitaram sempre discutir ideias sob o olhar livre dos cidadaos. Quando esses mesmos detentores do poder passaram à oposiçao, com a vitória de Zapatero, tornaram-se interessadíssimos em ter um debate. E o actual Presidente do Governo Espanhol, em vez de lhes fazer o mesmo que lhe tinham feito, aceitou, de acordo com os seus princípios democráticos, debater. Ora, uma situaçao de uma década e meia sem debate entre os candidatos é uma situaçao que, a bem de democracia, nao se poderá repetir.

Segurança e Justiça

- Estrangeiros condenados por um delito de violência de género serao expulsos do território espanhol depois de cumprir a sua pena, nao podendo regressar durante dez anos.

Direitos dos cidadaos

- Aprovaçao de uma lei integral de igualdade de tratamento e contra a discriminaçao laboral por motivo de religiao, convicçoes, deficiência, idade e orientaçao sexual;

- Aprovaçao de lei que garantize o direito dos cidadaos a aceder a informacao e documentaçao oficial que nao esteja sob segredo ou protecçao.

Política exterior

- Depois de ter recuperado o papel de Espanha na UE, trabalhar-se-á no sentido de transformar a mesma numa verdadeira uniao política e social;

- Nesta legislatura aumentou-se de 0,23 % para 0,5 % do PIB a ajuda ao desenvolvimento. Na próxima legislatura, o aumento da ajuda aos países menos desenvolvidos continuará, subindo o valor até 0,7 %, como marcam os Objectivos do Milénio;

- Consolidaçao de uma política de imigraçao baseada na canalizaçao ordenada dos fluxos em funçao das necessidades do mercado laboral, na luta contra a imigraçao ilegal e na integraçao dos imigrantes, garantizando o respeito pelos princípios e direitos constitucionais de todos.

- Impulsao de uma política comum integral de imigraçao na UE e proposta de criaçao de uma Polícia Comum de Fronteiras.