Zapatero felicita Jovens Socialistas

Na passada terça-feira, saindo de um comício do PSOE e da UGT (Confederaçao Sindical aliada do Partido Socialista), Zapatero felicitou o trabalho dos Jovens Socialistas que participam na campanha.

"O meu cumprimento mais cordial pelos valores que defendem como voluntários em favor da dignidade".

35 motivos do PSOE

Nas nossas acçoes de rua temos estado a distribuir, entre outros, um pequeno caderno, A4 e com 14 páginas, que expoe 100 motivos para votar Zapatero. Seleccionei os 35 que me pareceram mais significativos.

Bem-estar social e emprego

Emprego

- Criaçao de dois milhoes de novos empregos durante os próximos quatro anos, os quais se sumarao aos 3 milhoes que se criaram nesta legislatura;

- Aumento até 3000 do número de inspectores e subinspectores do trabalho;

- Depois de cumprir o compromisso de elevar até 600 Euros o salário mínimo, o mesmo será aumentado até alcançar 800 Euros em 2012;

- Para promover o emprego de qualidade entre os jovens, ocorrerá a aprovaçao de um Estatuto do estagiário nas empresas, que impulsione a sua contrataçao laboral na conclusao dos seus períodos de estágio;

Famílias

- Ampliaçao do serviço de saúde oral, criado nesta legislatura para as crianças de 7 a 8 anos, até aos 15 anos;

- Ampliaçao para 12 anos da idade limite do filho para que o pai ou a mae tenham direito à reduçao da carga horária laboral;

- Prolongamento de 16 a 18 semanas da duraçao da licença de maternidade aquando do nascimento do segundo filho para as famílias monoparentais, e a 20 semanas a partir do terceiro filho;

Pensoes e idosos

- Continuaçao da elevaçao das pensoes mínimas até aos 850 Euros por mês para as pensoes de reforma com cônjuge a cargo, e 700 Euros para as pessoas que vivam sozinhas;

- Para promover o envelhecimento activo, a pensao de reforma será compatibilizada com a realizaçao de actividades profissionais;

Deficientes

- Criaçao, na próxima legislatura, de 200 000 empregos de qualidade para deficientes;

Jovens

- Aumentar o número actual (50000, cuja existência se deve a esta legislatura) de jovens, com menos de 30 anos, que recebem uma bolsa de 1600 Euros para ir estudar inglês ao estrangeiro;

- Plano Estatal, em colaboraçao com Autarquias e Regioes Autónomas, para melhorar o transporte público nocturno e em fins de semana;

Habitaçao

- Grande "Pacto pela Habitaçao", celebrado com Autarquias, Regioes Autónomas e Agentes do sector, para que haja1 500 000 novos fogos "protegidos" nos próximos 10 anos (criaçao feita ou impulsionada pelo Estado; baixo preço de compra ou de aluguer)

Fiscalidade

- Isençao de heranças inferiores a 60000 Euros

Inovaçao, conhecimento e progresso sustentável

Inovaçao e competitividade

- Voltar a duplicar, como foi feito nesta legislatura, a inversao do Estado em I+D+i (Investigaçao, Desenvolvimento e Inovaçao);

- Oferta de subsídios TIC (Tecnologias de Informaçao e Comunicaçao) às pequenas e médias empresas, para que possam financiar parte do custo do seu investimento em novas tecnologias;

- Unificaçao, numa única plataforma electrónica, de todos os processos administrativos relativos à criaçao de uma empresa, com o objectivo de que a mesma possa ocorrer em 24 horas;

- Reduçao em 25 % dos gastos burocráticos - relacionados com o Estado - das empresas;

Conhecimento

- Colocar o sistema universitário entre os dez melhores do mundo;

- Auxílio económico ao estudo, para 50 % dos estudantes do ensino secundário;

- Atribuiçao de bolsas para que os jovens com menos de 24 anos que estejam a trabalhar e nao tenham o ensino obrigatório possam completar a sua formaçao;

- Criaçao de um fundo específico para o desenvolviemento de planos especiais de actuaçao nas zonas com maior índice de fracasso escolar;

- Reforço das quantias das bolsas Erasmus

Infraestruturas

- Tornar a Espanha o país, em 2010, com mais quilómetros de TGV do mundo e com mais quilómetros de autoestrada da Europa;

- Ajuda a 500 000 famílias para que possam levar a cabo a reabilitaçao energética integral de edifícios, com a utilizaçao de energias renováveis;

- Substituiçao gradual da energia nuclear por energias mais seguras e mais limpas;

- Aumentar a rede de caminhos ecológicos até 16 000 km, para valorizar o património natural e cultural do meio rural e favorecer um modelo de turismo saudável

Liberdade, Convivência e Direitos Humanos

Democracia e Participaçao

- Promoçao da criaçao de uma comissao de arbitragem que se encarregue de regular e coordenar os acordos e a emissao dos debates eleitorais televisivos. A necessidade desta situaçao decorre do que explicarei seguidamente. O último debate televisivo anterior ao que pode ser visionado neste blogue foi há 15 anos, quando o PSOE de Felipe Gonzaléz perdeu as eleiçoes contra o PP de José Maria Aznar, dando origem a um longo período em que os detentores do poder rejeitaram sempre discutir ideias sob o olhar livre dos cidadaos. Quando esses mesmos detentores do poder passaram à oposiçao, com a vitória de Zapatero, tornaram-se interessadíssimos em ter um debate. E o actual Presidente do Governo Espanhol, em vez de lhes fazer o mesmo que lhe tinham feito, aceitou, de acordo com os seus princípios democráticos, debater. Ora, uma situaçao de uma década e meia sem debate entre os candidatos é uma situaçao que, a bem de democracia, nao se poderá repetir.

Segurança e Justiça

- Estrangeiros condenados por um delito de violência de género serao expulsos do território espanhol depois de cumprir a sua pena, nao podendo regressar durante dez anos.

Direitos dos cidadaos

- Aprovaçao de uma lei integral de igualdade de tratamento e contra a discriminaçao laboral por motivo de religiao, convicçoes, deficiência, idade e orientaçao sexual;

- Aprovaçao de lei que garantize o direito dos cidadaos a aceder a informacao e documentaçao oficial que nao esteja sob segredo ou protecçao.

Política exterior

- Depois de ter recuperado o papel de Espanha na UE, trabalhar-se-á no sentido de transformar a mesma numa verdadeira uniao política e social;

- Nesta legislatura aumentou-se de 0,23 % para 0,5 % do PIB a ajuda ao desenvolvimento. Na próxima legislatura, o aumento da ajuda aos países menos desenvolvidos continuará, subindo o valor até 0,7 %, como marcam os Objectivos do Milénio;

- Consolidaçao de uma política de imigraçao baseada na canalizaçao ordenada dos fluxos em funçao das necessidades do mercado laboral, na luta contra a imigraçao ilegal e na integraçao dos imigrantes, garantizando o respeito pelos princípios e direitos constitucionais de todos.

- Impulsao de uma política comum integral de imigraçao na UE e proposta de criaçao de uma Polícia Comum de Fronteiras.

"El País" de ontem

Diz-nos Soledad Gallego-Díaz que Rajoy nao conseguiu perturbar minimamente Zapatero mas também nao saiu derrotado claramente.

As quatro sondagens referidas no diário dao vitória apertada, no debate, a Zapatero.

É pertinente mencionar parte de uma análise de conteúdo quantitativa do debate, feita por este periódico: Zapatero disse 22 vezes a palavra "educaçao", enquanto Rajoy pronunciou-a 11 vezes; Rajoy usou a palavra "mentir" 9 vezes, Zapatero 4; Rajoy utilizou a palavra "Espanha" ou "espanhóis" 47 vezes, e Zapatero 26; o candidato do PSOE proferiu a palavra "crescimento económico 10 vezes enquanto o do PP fê-lo apenas uma vez; Zapatero mencionou a sigla "I + D + I" (investigaçao, desenvolvimento e inovaçao - cientificos-) 13 vezes, e Rajoy 1 vez.

O debate - imigraçao

Sou filho de imigrantes. O meu pai e a minha mae fugiram da ditadura militar argentina em 1976, encontrando em Portugal a recém-nascida liberdade. Nesse sentido, sinto-me filho de Abril. Os meus pais encontraram num Portugal Livre o local para estabelecer família. Se o Estado Novo tivesse durado mais 2 anos, eu nao seria quem sou, nao seria Português. Sou filho de Lidia Elsa David de Erlich Oliva e de Alejandro Erlich Oliva. Mas na minha genealogia entra também, com toda a sua magia, o 25 de Abril de 1974.

Foi com prazer que uma vez frequentei um ginásio em que um português filho de argentinos, a meio de uma tarde, assistiu a uma conversa amena entre o brasileiro dono do estabelecimento, um atleta ucraniano e outro africano. Foi com prazer que vi o meu pai, mantendo os seus costumes argentinos, escrever semanalmente n' "A Capital" um artigo totalmente dedicado à música clássica portuguesa, ou fundar o mais antigo e galardoado conjunto de música de câmara português, sem nunca ter perdido o seu sotaque castelhano. É com prazer que vejo como mais que provável futuro presidente dos EUA um filho de pai queniano, cuja avó vive ainda numa cabana tribal, rudimentar. A imigraçao ilegal deve ser combatida nas suas raízes, como fez Zapatero ao aumentar exponencialmente a ajuda ao desenvolvimento dos países mais pobres, porque nao favorece ninguém, a nao ser os patroes exploradores. Como tal, o número de imigrantes ilegais é sempre revestido, correctamente, de negatividade. Porém, Rajoy, no debate, criticou o aumento do número de imigrantes legais. Que pensarao essas pessoas? que trabalham, pagam impostos, têm filhos?, que fogem de dramas, perante os quais os países desenvolvidos costumam fechar os olhos e recolher os braços, na procura instintiva de uma vida digna?, que pensaria o meu avô que fugiu do totalitarismo soviético para a Argentina, à procura de fazer música livre - a sua arte - e nao uma guerra de causas distorcidas?, que pensariam eles, pessoas que Rajoy julga nao pelo seu mérito mas por algo tao aleatório como o local de nascimento?

Rajoy identifica como causa do seu pensamento xenófobo aquilo que na realidade é uma consequência do mesmo. 34 % dos reclusos das prisoes espanholas sao estrangeiros. Entao, segundo o PP, isso significa que os imigrantes sao naturalmente cruéis, que têm o objectivo de disseminar o mal em Espanha e que, quais agentes do Diabo, devem ver a sua entrada altamente condicionada. Ora, o valor percentual acima referido é, na realidade, a consequência da materializaçao do pensamento de Rajoy durante os anos de Governo PP, e nao a sua causa. Se, uma vez que entram, o Governo do país receptor isola, segrega e difama os imigrantes, é natural que ocorra uma criminalizaçao parcial dos mesmos. Chelas nao é perigosa por morarem lá imigrantes e suas descendências - é perigosa por ser um sítio de habitaçao quase desumana; se colocássemos os imigrantes empobrecidos a morar, com altos rendimentos, em Cascais, e a alta sociedade dessa localidade a viver com o salário mínimo, em Chelas, concerteza começaríamos a ver, em poucos anos, mais luso-africanos no Parlamento e a mesma perigosidade nesse bairro social, mas desta vez exercida apenas por portugueses de longas geraçoes e apelidos pomposos. Neste sentido, fiquemo-nos com um número: o Governo PP gastou zero Euros na integraçao de imigrantes. O Governo de Zapatero gastou duzentos milhoes de Euros, aplicados na integraçao, na justiça, na liberdade de cada um ter oportunidade de perseguir o seu sonho.

Nas linhas gerais do "contrato de integraçao" que Rajoy propôs, a celebrar entre os imigrantes e o Governo espanhol, há uma proposta de que o imigrante se comprometa "a respeitar os costumes espanhóis". Qual a fronteira entre o respeito e o desrespeito, e quais teriam sido as consequências se esta proposta fosse aplicada noutros lugares, noutros tempos? Apliquemos ao senso comum valorativo a afirmaçao de Max Weber de que para compreender a acçao social, é necessário "pôr-se no lugar dos outros". O emigrante português ouvir fado no estrangeiro - teria sido desrespeito? Que os jovens luso-africanos oiçam kizomba - será desrespeito? Nao festejar o Natal, falar em crioulo, nao comer por causa do Ramadao - será desrespeito? E, aliás, o que sao "os costumes espanhóis", ou os costumes de qualquer outra sociedade pós-industrial? - o que têm em comum os hábitos de um "português genuíno" de 30 anos morador em Lisboa e os hábitos de um "português genuíno" idoso e residente em Trás-os-Montes? E, assumindo a duvidosa existência uniforme desses hábitos "nacionais", porque é que o comprometimento de respeito é apenas dos imigrantes em relaçao aos costumes dos espanhóis, e nao dos espanhóis aos costumes dos imigrantes?

Lembro-me vagamente de ver, nao sei se numa publicidade, ao vivo, num filme - a memória é imprecisa, mas as imagens que cria perduram - um criança de dois ou três anos a abraçar um globo terrestre, mais ou menos do seu tamanho, com as duas maos em lugares opostos do mundo e um sorriso nos lábios. O sentido da solidariedade, da integraçao, da partilha da essência da condiçao humana, sao simples e totais como esse abraço. Pena que alguns, em vez da unidade na diversidade, continuem a apregoar crispaçao da xenofobia.

Análise do debate - economia

(Aviso prévio: o teclado onde escrevo nao possui til, daí a sua ausência).

O conteúdo das declaraçoes de Rajoy passou fundamentalmente pelas críticas nos seguintes domínios: 10 % de défice da balança comercial de Espanha, valor por ele considerado alto; inflaçao específica de produtos de primeira necessidade; aumento da inflacao, durante os 4 anos de Zapatero, superior ao aumento do salário mínimo; valores absolutos do número de desempregados; aumento de 15 para 40 %, na percentagem de espanhóis, em sondagem, que vê negativamente a economia do seu país; crescimento económico e do emprego que se fez sentir foi herança do PP; Zapatero nao se deve esconder por detrás de dados macroeconómicos ou do debate anterior entre Solbes e Pizarro (respectivamente, Ministro da Economia e candidato ao mesmo lugar, e candidato equivalente do PP, tendo sido consensual a derrota do último); Solbes, também ministro no anterior Governo socialista que teve término em 1996, deixou o desemprego em 22 % tendo o PP conseguido reduzi-lo para 11,5 %.

Ora, na Economia, Rajoy apenas criticou o Governo do PSOE, nao apresentando NENHUMA proposta alternativa. Referiu a existência do programa económico do PP, apresentado em 2006, mas nao referiu NENHUM conteúdo do mesmo. Aliás, a falta de alternativa do PP está bem patente no facto, apresentado por Zapatero, de Rajoy, nos três debates do Estado da Nacao, ter dedicado a esta área apenas uma média de 3 minutos dos seus longos discursos.

Dedicar-se apenas à crítica e nao à apresentaçao de ideias, apenas ao "bota abaixo" e nao a construçao de uma alternativa, até nao seria tao negativo se, ao menos, as críticas fossem pertinentes. Mas, ao invés, a sua maioria foi perfeitamente rebatida por Zapatero.

O crescimento económico e a criacao de emprego foram maiores que os oito grandes países industrializados; a taxa de desemprego é a menor da história da democracia (abordar esta questao em termos absolutos, e nao relativos, é um erro obvio e propositado de Rajoy, com o objectivo do puro populismo, na atitude mais descarada de enganar os eleitores); o índice de inflaçao do última legislatura do PP foi de 3,4, considerada um sucesso por Rajoy naquela altura, sendo a do Governo Zapatero 3,2, considerada por Rajoy uma catástrofe, sendo, ainda para mais, o preço de petróleo e dos cereais três vezes superior, actualmente, ao que se fazia sentir na época de Áznar - este facto deita por terra o catastrofismo inflacionista em que Rajoy insistiu.

Para além de nao apresentar uma alternativa e da maioria das críticas de Rajoy ter saído derrotada, o candidato envolveu-se ainda em duas contradiçoes: 1) Disse que Zapatero nao devia "esconder-se" por trás de dados macroeconómicos, mas de seguida o próprio Rajoy mostrou a falsidade dessa afirmaçao - discutir este assunto sem recorrer a dados macroeconómicos é impossível - ao recorrer a inúmeros dados de macroeconomia; 2) Disse que o crescimento do emprego que se fez sentir foi herança do PP, mas também disse que havia destruiçao de emprego - em que ficamos, Rajoy? Há uma situacao boa, herança do PP, ou uma situacao negativa? Num subtil ataque de esquizofrenia, ambas as hipóteses foram defendidas pelo candidato. E ambas sao erradas: o facto é que a taxa de desemprego era de 11,5 % quando Zapatero iniciou funçoes, e agora é de 8,5, o valor mais baixo da democracia espanhola.

A falta de legitimidade de Rajoy resume-se ao seguinte: quando Zapatero começou o seu mandato, Rajoy exigiu ao Governo um crescimento económico de 3 % e a criaçao de 2 milhoes de empregos. Zapatero, em quatro anos, registou um crescimento económico de 3,7 % e criou 3 milhoes de empregos (metade para mulheres); o PP critica o Governo do PSOE, mesmo quando este ultrapassou as suas exigências.

Já nao pedimos a Rajoy que respeite Zapatero, pois a sua enorme crispaçao fez nos desistir da concretizaçao de tal vontade. Pedimos, apenas, que tenha um mínimo de auto-estima e respeite a sua própria palavra. Ou que, à sua esquizofrenia, nao se venha juntar a amnésia.

Debate de ontem (excertos ordenados)

Chegada

Após 10 horas de viagem num comboio, com estudo diário para a faculdade feito, 3 cafés tomados e apenas uma hora de sono num banco pouco confortável, eis que chego a Madrid. Partirei daqui a meia hora para junto dos outros voluntários, noutro ponto da cidade. Nestes momentos que ainda tenho antes de tal acontecer, aproveito para ler o diário "El País", do qual faço uma breve selecçao de notícias/opinioes, aqui, no ciber-café que encontrei:

O colunista Andrés Ortega conta-nos que foi dito, num recente seminário organizado em Londres, que Zapatero é visto, pelo mundo fora, como um "Obama espanhol". Afirma ainda que, num tempo de crise da social-democracia na Europa, a grande esperança da mesma é a vitória de Zapatero nestas eleiçoes. "Se ganha, e o socialismo espanhol desenvolve um pensamento próprio - dupla condiçao -, Zapatero tem a ocasiao única de se tornar na referência da social-democracia na Europa."

A economia passou para segundo plano no discurso de Rajoy depois da derrota do seu candidato a ministro da economia num debate com o seu análogo do PSOE. Fruto dessa derrota, esse candidato a ministro de Rajoy - Manuel Pizarro -, ontem, em vez de discursar " a sós" em Madrid - zona pela qual é candidato - foi discursar com Rajoy para Burgos, cidade na qual, segundo o El País, "nao faz nenhum sentido" a sua presença.

Esperanza Aguirre, elemento do PP, diz sobre Zapatero: "é o líder mais extremista da Europa. Diz que nós somos a extrema direita. Será que olhou para si mesmo? Rajoy está com Sarkozy e Merkel, ele nao tem nenhum interlocutor." No vocabulário do PP, ser progressista e anti-discriminatório é ser extremista, obrigar os imigrantes a aprender costumes espanhóis para poderem ficar no País (proposta do PP) deve ser sinónimo de moderaçao, e o facto de Sócrates, recente Presidente da UE, ter considerado Zapatero o seu "melhor amigo político" nao deve contar para nada.

ATENÇAO: O debate de hoje, que "marcará fortemente o resto da campanha", será às 21:00h (hora portuguesa), e poderá ser visto na Internet, através do site do PSOE.

O início

Antes de mais, endereço aqui o meu agradecimento, pela oportunidade desta viagem, à Juventude Socialista e ao PSOE.

Vivemos num tempo a que já alguns chamaram "crise das soberanias". Cada vez mais, a política doméstica de um Estado está dependente da sua política internacional e da política global, isto é, da política feita entre ele e outros Estados e da política transestadual, que atravessa fronteiras, mapas, povos.

Enquanto que alguns, tanto no campo da prática como no da teoria, insistem, anacronicamente, em considerar o doméstico, o internacional e o global campos separados, outros, numa visão mais adaptada ao fulgor do tempo, optam por uma visão que os interliga indissociavelmente, estando assim mais próxima da realidade. Neste campo é importante considerar a frase de Ken Booth de que "o pessoal é o internacional". A política não é só a acção de quem tem Poder, nem tão pouco o internacional é apenas o jogo entre os Estados.

É no sentido do descrito anteriormente que me lanço ao desafio de, sem ninguém conhecido, ir duas semanas fazer campanha para Madrid. Não só porque será uma experiência pessoal enriquecedora. Não só porque ajudará, naquilo que está ao meu alcance, a continuação da melhoria da sociedade espanhola. Mas também porque, num mundo cada vez mais interdependente, ter uma Esquerda moderna em Espanha terá necessariamente consequências em Portugal. E porque, com muitos "Jóvenes Europeos con Zapatero" juntos, conseguiremos materializar a ideia de Obama de que "together, ordinary people can make extraordinary things".